PROJETOS DO IPE

Base de Sartori não garante quórum e

propostas deixam de ser votadas

Ronaldo Quadrado

Ronaldo Quadrado

Parlamentares da oposição e servidores públicos estaduais comemoraram a retirada do quórum, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), quando poderiam ser votados os projetos que alteram a estrutura e os serviços do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Os projetos mexem com a vida de mais de um milhão de pessoas no Estado e foram encaminhados pelo Governo Sartori à Assembleia Legislativa com queixas tanto de deputados/as quanto de representantes de categorias de servidores pela falta de diálogo em torno das propostas.

A líder da Bancada do PT, deputada Stela Farias lembrou que, na próxima semana, os projetos voltam à pauta de votações. “Vamos trabalhar para que o PLC 206/2017, que cira o IPE Prev para gerir o Regime Próprio de Previdência Social, saia da pauta A reestruturação pretendida pelo governo é profunda e coloca em risco o atendimento à população, tanto na área da saúde quanto da Previdência”, destacou Stela. E completou: Os projetos envolvendo o IPE foram elaborados sem a participação das entidades de servidores e, inclusive, sem discussão com os próprios Conselheiros do IPE.

Segundo informações oficiais do próprio Instituto, um milhão é o número de beneficiários no IPE-Saúde; 297.715 são os servidores e pensionistas no Regime Financeiro de Repartição Simples e 23.816 são servidores nos Fundos de Capitalização.

Antes de cair o quórum da sessão plenária, parlamentares do PT e de outros partidos da Oposição denunciaram que o Governo Sartori pretende mudar o IPE em termos de modernização, qualificação e ampliação do atendimento, mas não apresenta medidas concretas. Para a bancada petista, a separação das atividades de saúde e assistência no IPE não garantem a melhoria no atendimento. Além disso, alegam os petistas, é bastante contraditório um governo que extingue Fundações e quer privatizar estatais, crie três autarquias para atuar na Previdência e na Saúde: Fundação RS-PREV (Previdência Complementar), IPE Prev e IPE Saúde.

Confira o que disseram outros parlamentares do PT:

Nelsinho Metalúrgico

É um projeto que tem enorme impacto na vida da população gaúcha. Não há unanimidade na base do governo em aprovar esse projeto. Agora, vamos buscar o diálogo para que esse projeto saia da pauta.

Valdeci Oliveira

Isso mostra que esse governo é extremamente incompetente, inclusive, pra articular a sua base. Justiça seja feita! O povo trabalhador que está aqui merece que essa Assembleia não se vote nada! Porque, se votar, só contra o povo. Vamos continuar resistindo!

Jeferson Fernandes

O primeiro projeto a ser votado separa o IPE-Saúde do IPE-Previdência. Mais de um milhão de pessoas seriam colocados à berlinda se, por ventura, o governo Sartori alcançasse seu objetivo. Enquanto esse projeto não for votado, o Regime de Recuperação Fiscal não pode ir adiante.

Luiz Fernando Mainardi

Apelo para que os parlamentares representantes do governo peçam a suspensão da votação e que o assunto seja debatido entre os interessados – governo, parlamentares e entidades representativas dos servidores. O IPE é um dos melhores planos de previdência do país. Lamentamos que, no final de mandato, o Governo Sartori tente mudar as regras sem consultar os reais interessados.

Tarcísio Zimmermann

Nem o Conselho Deliberativo do Ipe foi ouvido sobre essas propostas de alterações do Instituto. Votar matérias sem debate é contraproducente aos deputados da base aliada. Não façam isso com o IPE. Dialoguem com os servidores e a sociedade gaúcha. A obra de destruição promovida pelo governo já é demasiada! Chega de destruir!

Zé Nunes

Os maiores interessados no IPE são os servidores. Não há como fazer mudanças sem debate com os servidores. O quórum caiu pela fragilidade e falta de legitimidade dos projetos que o governo tem enviado para o Legislativo.

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956)

 

 

Publicado em 27/02/2018 às 17:28

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956)

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