PISO REGIONAL

Governo mantém arrocho e rejeita

reajuste do mínimo sugerido pela oposição

Ronaldo Quadrado

Ronaldo Quadrado

Parlamentares da Bancada do PT subiram à tribuna, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), para defender um percentual maior à proposta de reajuste do Piso Regional (PL 24/2018). Apesar de fortes argumentos, o valor do reajuste do Piso foi aprovado em apenas 1,81%, conforme proposta encaminhada pelo Governo Sartori. A bancada petista lamentou o resultado.

“Ela (decisão da Assembleia) revela falta de sensibilidade social e uma visão equivocada sobre o desenvolvimento regional”, disse o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), após a votação do projeto. Para o parlamentar, “infelizmente, a política de Sartori é concentrar renda, não distribui-la”. Uma emenda de Mainardi, assinada pela líder da Bancada do PT, deputada Stela Farias, que garantiria recuperação inflacionária para os trabalhadores que ganham o mínimo, nem chegou a ser analisada.

De acordo com Stela, o governo não aposta em desenvolvimento e, por isso, votou contra a emenda. “Esse governo mantém a lógica recessiva, de cortes, de redução do consumo, de não aquecimento da economia. O Estado só perde, pois seriam mais recursos injetados na economia do Rio Grande do Sul”, avaliou a líder petista.

A Oposição sugeriu um reajuste de 4,17% ao Piso Regional, que resultaria num ganho mensal de R$ 49 e de R$ 637 ao ano, individualmente. Multiplicados pelo conjunto dos trabalhadores, significaria R$ 829 milhões.

Já o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) ressaltou que, “quando apresentamos uma emenda que propõe a recuperação do poder histórico de compra do piso salarial, queremos melhor distribuição de renda e o desenvolvimento do Estado”. Conforme o parlamentar, é um gesto de sensibilidade política e inteligência econômica que pode fazer com que o Rio Grande possa crescer.

Sem reposição da inflação

Outro parlamentar do PT, o deputado Altemir Tortelli, também, demonstrou “surpresa” com o recorrente debate sobre o conceito de desenvolvimento que se repetiu no Parlamento, em consequência da votação do projeto que acabou estabelecendo um reajuste de apenas 1,81% para o Piso. Tortelli observou que o projeto do Governo Sartori não assegura sequer a reposição da inflação, de 2,7%, demonstrando “o descompromisso com os trabalhadores de baixa renda”. O deputado calculou que o reajuste proposto pelo governo significará um acréscimo mensal de somente R$ 21,32, equivalente a R$ 277 em 13 meses. Multiplicado por 1,3 milhão de trabalhadores, resultará em uma diferença R$ 360 milhões.

Para o deputado Zé Nunes (PT), melhorar a renda do povo não pode ser considerado problema, e sim, a solução para a economia brasileira. Disse: “Estamos assistindo governos federal e estadual atuarem na perspectiva de estado mínimo, adotando receitas de países ricos para pobres. Renda na mão do trabalhador é desenvolvimento, é economia ativa, indústria produzindo e emprego sendo gerado. Não há desenvolvimento se os trabalhadores não tiverem renda”, frisou o parlamentar. Para ele, nos governos Lula e Dilma a população podia consumir e que o poder de compra dos brasileiros movimentou a economia, a indústria produziu e gerou emprego, o comércio vendeu e o país se desenvolveu. “Chegamos ao quase pleno emprego e hoje estamos no enfraquecimento total da nossa economia”, completou.

Arrocho

Em 2016, pela primeira vez desde que foi criado o salário mínimo regional foi reajustado abaixo da inflação. No governo Sartori, o piso regional já acumula uma perda de 2,06% em relação ao salário mínimo nacional.

A política de Sartori inverte uma tendência de reajuste acima da inflação, que vinha sendo mantido pelo governo de Tarso. No período do ex-governador, o salário regional obteve um ganho de 19% em relação ao salário mínimo regional e de 39% em relação à inflação.

O salário mínimo estadual contempla as categorias que não possuem um piso salarial definido em Lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho e costuma ser usado como referência para a remuneração dos assalariados de mais baixa renda. Segundo o IBGE, em 2015, dos 5,3 milhões de trabalhadores assalariados gaúchos, 19% recebiam até um salário mínimo e 64% tinham uma remuneração de até dois salários mínimos.

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956/RS) e assessorias dos mandatos

 

 

Publicado em 27/03/2018 às 18:58

Texto: Roger da Rosa (MTE 6956/RS) e assessorias dos mandatos

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