AUDIÊNCIA PÚBLICA

Legislação que ameaça açougues e

mercados de bairro é debatida em Cachoeirinha

Rubem Rocha

Rubem Rocha

Dezenas de comerciantes e trabalhadores de mercados de bairro participaram, nesta quinta-feira (17), da audiência pública sobre o impacto do decreto estadual que prejudica o funcionamento de mercados e açougues de pequeno e médio porte em todo o Estado. O encontro, proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ocorreu na Câmara Municipal de Cachoerinha. Também participaram os representantes da Vigilância Sanitária, Ayres Lopes Neto e Fernanda Araújo, e o presidente do Sindigêneros/RS, Mário Antônio Viezzer.

O Decreto Estadual 53.304, assinado pelo governador Sartori, impõe uma série de restrições aos empreendimentos que comercializam carnes e derivados. Entre as principais reclamações dos comerciantes está a proibição da transformação da carne para a produção de itens como linguiça defumada, bife empanado e frango temperado. “O decreto atinge diretamente os hábitos alimentares dos gaúchos. Não são apenas os mercados que saem prejudicados, mas a cultura do nosso Estado”, afirmou Tarcísio.

O deputado falou sobre o Grupo de Trabalho (GT) intermediado pela Assembleia Legislativa para discutir o tema com o Ministério Público e as secretarias estaduais de Agricultura, Saúde e Desenvolvimento Agrário. As reuniões ocorrerão semanalmente, a partir da próxima quarta-feira. O GT trará maior clareza às normas de infraestrutura e de manipulação das carnes e derivados pelos açougues. Também deve ser construída uma lei para reconhecer o trabalho dos açougues de pequeno porte como atividade artesanal, retirando o rigor exigido às indústrias.

Texto: Rubem Rocha

 

 

Publicado em 18/05/2018 às 11:47

Texto: Rubem Rocha

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