IPERGS

ALRS derruba veta do governador a

artigo que trata do repasse das

aposentadorias dos demais Poderes

Reprodução

Reprodução

Na tarde desta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa do RS debateu o veto parcial do governador José Sartori ao Projeto de Lei Complementar 206/2017 que tratou da reestruturação do Instituto de Previdência do RS (Ipergs). A bancada do PT votou pela derrubada do veto, pois o mesmo ataca emendas aprovadas no projeto durante a votação, com a anuência do próprio governo. Com 15 votos favoráveis e 37 votos contrários, foi derrubado o veto do governo ao inciso quatro do artigo 29.

Este inciso é o que garante a transferência dos recursos financeiros necessários para a folha do pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadorias e pensionistas) dos demais Poderes até o dia 20 de cada mês. Ele foi adicionado ao projeto através de emenda negociada com o governo na época. Foi esta negociação que garantiu, inclusive, a aprovação do projeto. Mas, depois de aprovado, Sartori vetou este inciso.

Para a líder da Bancada do PT na ALRS, deputada Stela Farias, o governo queria “nivelar por baixo”, pois o repasse apenas no último dia útil poderia levar ao parcelamento ou atraso do pagamento das aposentadorias nos demais Poderes. “Esta é uma prática vergonhosa que desmoraliza ainda mais este governo. O governador enganou aqueles deputados que votaram favoráveis a partir da emenda”, destacou Stela. Ela lembrou que nas últimas três semanas foi dado um tempo para o governo resolver o impasse que criou com os demais Poderes, mas o governo não recuou na sua posição.

De acordo com o líder partidário, Tarcísio Zimmermann, o veto do governador Sartori ao inciso quatro do artigo 29 altera prerrogativas de outros Poderes. Ele ressaltou que o tema da Previdência foi exaustivamente debatido nos últimos três anos e meio. Tarcísio lembrou que o regime de previdência criado por Tarso, em dezembro de 2016 contava com a adesão de 23 mil servidores e tinha capitalizado mais de R$ 1,4 bilhão. Já o regime proposto por Sartori contava com a adesão de apenas 219 servidores até o final de 2017. O regime de previdência adotado pelo governo Sartori arrecadou, em 2016, R$ 41 mil e custou aos cofres R$ 1,03 milhão. Em 2017, o déficit foi de quase meio milhão. “Portanto, quem enfrentou o déficit previdenciário no Estado foi Tarso e não Sartori. Votaremos pela derrubada do veto porque o RS não merece tanta mediocridade”, concluiu Tarcísio.

Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)

 

 

Publicado em 05/06/2018 às 19:04

Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)

BANCADA / stela / tarcisio

Compartilhar

Deputadas Estaduais

Stela Farias

Líder da Bancada

Stela Farias

Miriam Marroni

Vice-líder Partidária

Miriam Marroni

 

Deputados Estaduais

Luiz Fernando Mainardi

Vice-líder da Bancada

Luiz Fernando Mainardi

Tarcísio Zimmermann

Líder Partidário

Tarcísio Zimmermann

Endereço: Praça Marechal Deodoro, 101/506 - Porto Alegre-RS - Fones: (51)3210-2913 (Bancada) e (51)3210-1123 (Imprensa)
ptsul@ptsul.com.br

Projetado, desenvolvido e mantido pela coordenadoria da Bancada do PT/AL-RS

Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Adaptada